Êxodo 21: Leis acerca dos escravos

  • 1 Eis as leis que lhes proporás:
  • 2 Quando comprares um escravo hebreu, seis anos ele servirá; mas no sétimo sairá livre, sem nada pagar.
  • 3 Se veio só, sozinho sairá; se era casado, com ele sairá a esposa.
  • 4 Se o seu senhor lhe der mulher, e esta der à luz filhos e filhas, a mulher e seus filhos serão do senhor, e ele sairá sozinho.
  • 5 Mas se o escravo disser: ‘Eu amo a meu senhor, minha mulher o meus filhos, não quero ficar livre’,
  • 6 o seu senhor fá-lo-á aproximar-se do Deus, e o fará encostar-se à porta e às ombreiras e lhe furará a orelha com uma sovela: e ele ficará seu escravo para sempre.
  • 7 Se alguém vender sua filha como serva, esta não sairá como saem os escravos.
  • 8 Se ela desagradar ao seu senhor, ao qual estava destinada, este a fará resgatar; não poderá vendê-la a um povo estrangeiro, usando de fraude para com ela.
  • 9 Se a destinar a seu filho, este a tratará segundo o costume em vigor para as filhas.
  • 10 Se tomar para si uma outra mulher, não diminuirá o alimento, nem a vestimenta, nem os direitos conjugais da primeira.
  • 11 Se a frustrar nessas três coisas, ela sairá sem pagar nada, sem dar dinheiro algum.

Homicídio

  • 12 “Quem ferir a outro e causar a sua morte, será morto.
  • 13 Se não lhe armou cilada, mas Deus lhe permitiu caísse em suas mãos, eu te designarei um lugar no qual possa se refugiar.
  • 14 Se alguém matar outro por astúcia, tu o arrancarás até mesmo do meu altar, para que morra.
  • 15 Quem ferir o seu pai ou a sua mãe, será morto.
  • 16 Quem raptar alguém e o vender, ou for achado na sua mão, será morto.
  • 17 Quem amaldiçoar o seu pai ou a sua mãe, será morto.

Golpes e ferimentos

  • 18 “Se alguns discutirem entre si e um ferir o outro com uma pedra ou com o punho, e ele não morrer, mas for para o leito,
  • 19 se ele se levantar e andar, ainda que apoiado no seu bordão, então será absolvido aquele que o feriu; somente lhe pagará o tempo que perdeu e o fará curar-se totalmente.
  • 20 Se alguém ferir o seu escravo ou a sua serva com uma vara, e o ferido morrer debaixo de sua mão, será punido.
  • 21 Mas, se sobreviver um dia ou dois, não será punido, porque é dinheiro seu.
  • 22 Se homens brigarem, e ferirem mulher grávida, e forem causa de aborto, sem maior dano, o culpado será obrigado a indenizar o que lhe exigir o marido da mulher; e pagará o que os árbitros determinarem.
  • 23 Mas se houver dano grave, então darás vida por vida,
  • 24 olho por olho, dente por dente, pé por pé,
  • 25 queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe.
  • 26 Se alguém ferir o olho do seu escravo ou o olho da sua serva, e o inutilizar, deixá-lo-á livre pelo seu olho.
  • 27 Se fizer cair um dente do seu escravo ou um dente da sua serva, dar-lhe-á liberdade pelo seu dente.
  • 28 Se algum boi chifrar homem ou mulher e causar sua morte, o boi será apedrejado e não comerão a sua carne; mas o dono do boi será absolvido.
  • 29 Se o boi, porém, já antes marrava e o dono foi avisado, e não o guardou, o boi será apedrejado e o seu dono será morto.
  • 30 Se lhe for exigido resgate, dará então como resgate da sua vida tudo o que lhe for exigido.
  • 31 Que tenha chifrado um filho, que tenha chifrado uma filha, esse julgamento lhe será aplicado.
  • 32 Se o boi ferir um escravo ou uma serva, dar-se-ão trinta siclos de prata ao senhor destes, e o boi será apedrejado.
  • 33 Se alguém deixar aberto um buraco, ou se alguém cavar um buraco e não o tapar, e nele cair um boi ou um jumento,
  • 34 o dono do buraco o pagará, pagará em dinheiro ao seu dono, mas o animal morto será seu.
  • 35 Se o boi de alguém ferir o boi de um outro, e o boi ferido morrer, venderão o boi vivo e repartirão o seu valor; e dividirão entre si o boi morto.
  • 36 Se, porém, o dono sabia que o boi marrava já há algum tempo e não o guardou, pagará boi por boi; mas o boi morto será seu.

Roubos de animais

  • 37 “Se alguém roubar um boi ou uma ovelha e o abater ou vender, restituirá cinco bois por um boi e quatro ovelhas por uma ovelha.

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